Processos por LGPD aumentam 5 vezes em apenas 2 anos
- Avantsec Segurança
- 5 de abr. de 2023
- 2 min de leitura

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor desde agosto de 2020 e recentemente falamos aqui no blog que as sanções da norma estavam começando a valer. Acontece que nos últimos dois anos, a quantidade de ações judiciais envolvendo a lei aumentaram em 500%.
O levantamento realizado pelo escritório especializado Mattos Filho identificou que uma razão para esse crescimento significativo é a consciência das pessoas sobre seus direitos. Isso porque 90% das ações foi ajuizada pelos próprios titulares de dados. Ou seja, cada vez mais o usuário comum tem conhecimento sobre a norma que protege suas informações pessoais.
Quanto uma empresa perde infringindo a LGPD?
Nos processos que constam no levantamento, as multas vão de R$ 2 mil a R$ 50 mil. Porém, vale lembrar que desde março de 2023, as sanções administrativas às empresas infratoras já estão em vigor, podendo chegar ao limite de R$ 50 milhões. Um valor que pode levar mesmo grandes corporações à falência.
Para isso, não é preciso nem mesmo que o titular dos dados vazados entre com uma ação judicial. Qualquer entidade que tenha entendimento de infração que coloca em risco os dados pessoais de usuários pode ajuizar um processo. Todas as atenções estão voltadas ao cumprimento da LGPD.
Como evitar ser processado por infringir a LGPD?
Muito antes do vazamento de dados, a LGPD prevê várias obrigações para empresas quanto aos dados pessoais utilizados na rotina do negócio, seja com finalidade comercial ou não. É preciso entender que o dado de um cidadão é um bem - e que armazená-lo demanda responsabilidades.
Toda a captação pode ser consentida. As informações podem ser essenciais para o funcionamento do negócio e pode até mesmo não existor nenhum trabalho comercial ou de publicidade sobre os dados pessoais. Caso haja um vazamento de dados, a empresa detentora das informações pode ser penalizada e levada à falência.

Use a LGPD ao seu favor
Com o maior conhecimento do público acerca da LGPD, estar dentro das normas passa a ser um diferencial competitivo. Protegendo os dados pessoais do usuário, seu negócio pode ganhar mais espaço no mercado e se destacar frente à concorrência.
Para isso, é importante garantir que todas as informações estejam seguras, minimizando as possibilidades de vazamento. E você só consegue isso tendo visibilidade de todo o seu ambiente.
Você consegue garantir que sua empresa está sob ataque?
Um ciberataque bem sucedido é aquele que não deixa rastros e geralmente só é notado depois que o dano já está estabelecido. Por isso, muitas vezes as empresas não conseguem sequer detectar que estão sob ataque de cibercriminosos.
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